Na manhã desta quinta-feira, 05, a Prefeitura de Oeiras realizou audiência pública para prestação de contas das ações da gestão municipal no segundo quadrimestre de 2023. O encontro ocorreu na Câmara Municipal, com a participação de vereadores, servidores e secretários municipais.
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na oportunidade, as secretarias municipais apresentaram um balanço das principais ações realizadas entre maio e agosto deste ano.
A audiência pública é um instrumento de transparência na gestão fiscal do município, que amplia a participação e o controle social da população, por meio da apresentação de informações e dados sobre as ações realizadas pela Prefeitura Municipal.
