A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e o Conselho Municipal de Saúde realizaram nesta quarta e quinta-feira, 03 e 04 de abril, no Centro Diocesano Dom Expedito Lopes, a 6ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”, a Conferência teve como objetivo discutir, avaliar e definir diretrizes para as políticas públicas e controle social na rede de saúde de Oeiras.
A programação do evento foi iniciada na noite desta quarta-feira, com uma solenidade que contou com a participação do prefeito José Raimundo; secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas; secretária municipal de Educação, Tiana Tapety; secretário municipal de Administração e Planejamento, Luiz Nunes; secretário municipal de Obras, Luiz Fernando; chefe de gabinete da Prefeitura, Gustavo Rêgo; secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo; secretária municipal de Juventude, Heloísa Helena; vereador Espedito Martins, representando o Poder Legislativo; advogado Adriano Dantas, presidente da OAB/Oeiras; representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das entidades e trabalhadores da saúde.
Democracia e saúde também foi o tema da palestra magna, ministrada pela enfermeira, Socorro Candeira, mestre em Enfermagem pela UFC e membro do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (CONSEMS-PI). “O tema faz um resgate histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que foi a conferência que possibilitou a restruturação do Estado Brasileiro, no sentido de criar um novo Sistema Único de Saúde, que tem como princípios doutrinários: a universalidade, a integralidade e a equidade. Então, dentro desse tema, discutimos os grandes desafios do SUS, que é a questão do subfinanciamento e a necessidade de mudarmos o nosso modelo de atenção, em função das transições demográfica, epidemiológica e alimentar. Tratamos hoje desses desafios que temos pela frente, para continuar qualificando e defendendo o Sistema Único de Saúde”, argumenta a palestrante.
Procurando fortalecer a participação da sociedade nas decisões da gestão pública, o evento reuniu 53 delegados, engajados na luta pela defesa do SUS e na busca pela continuidade do processo de construção coletiva das políticas públicas de saúde. Os delegados foram eleitos nas pré-conferências realizadas ao longo do mês de março nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o município.
Auridene Freitas comenta que a Conferência Municipal de Saúde é um instrumento de participação popular que expressa o compromisso da gestão pública com os avanços no sistema de saúde do município de Oeiras. “A Conferência envolve todos os segmentos da sociedade, com representações não apenas do poder público, mas também dos profissionais e da sociedade, representada através do controle social, dentro da sua paridade. Esse momento nos leva à reflexão sobre o maior desafio que o SUS vem enfrentando, que é o subfinanciamento, onde observamos que os municípios vêm cada vez mais assumindo uma responsabilidade sob ações e serviços que deveriam ser distribuídos dentro de um processo de níveis de governo diferenciados. Então, este é o momento onde estamos convidando toda a sociedade para uma reflexão sobre o SUS, sobre os direitos dos usuários e mostrando um pouco essas atribuições das esferas de governo”, pontua a secretária municipal de Saúde.
“Mesmo estando subfinanciada, a saúde municipal tem tido muitos avanços. Não interrompemos a continuidade de nenhum programa, nem a implantação de algum dispositivo novo, que venha somar na qualidade de saúde dos nossos munícipes. Isso é um reflexo de uma administração comprometida com a saúde do seu povo”, acrescenta Auridene Freitas.
“Em Oeiras, promovemos saúde com democracia, literalmente. O dever da gestão pública é dar ao cidadão comum, do mais perto bairro à mais longínqua comunidade, o direto à saúde. Aqui procuramos fazer isso com muito compromisso e zelo”, afirma o prefeito José Raimundo, destacando o trabalho desenvolvido pela Administração Municipal na descentralização dos serviços de saúde em todo o município de Oeiras e no oferecimento de novas especialidades médicas para a população.
Contribuindo com a construção de um espaço democrático de discussão e de articulação em torno de propostas e das prioridades na Política de Saúde para os próximos quatro anos, de forma organizada e planejada, a Conferência promoveu, ao longo de toda a quinta-feira, uma série de atividades, como a apresentação do Panorama da Saúde Municipal, mesa redonda com os coordenadores da Semusa; grupos de trabalho com a abordagem dos três eixos – Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS; plenária e escolha dos delegados para a Conferência Estadual de Saúde.
