A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na última quinta-feira, 28, a cerimônia de assinatura do Termo de Fomento de Chancela para implantação e execução dos projetos selecionados para serem financiados pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescência (FMCA), entre os entes e as Organizações Não Governamentais (ONG’s) de Oeiras.
O presente termo tem o objetivo de estabelecer as condições financeiras para execução das ações voltadas para a proteção das crianças e adolescentes e estabelece a transferência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para as entidades.
A execução dos projetos se deve às contribuições de pessoas físicas na Campanha Leão Amigo da Criança do ano passado, e ajudarão em projetos e ações de proteção de crianças e adolescentes oeirenses.
