Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente estiveram reunidos nesta terça-feira, 20, na sala de reuniões da Prefeitura de Oeiras para elaborar o regimento interno da entidade e discutir ações de proteção ambiental no município.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.
O órgão é formado por representes da Prefeitura Municipal, do Poder Legislativo, do setor produtivo, de Organizações Não-Governamentais (ONGs), da Associação Comercial e Industrial, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de ambientalistas.
