Oeiras ganhou nesta sexta-feira, 05, uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A implantação do Procon é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, assinado na noite desta quinta-feira, 04, na solenidade de abertura do 1º Encontro Regional do Ministério Público, no Cine Teatro.
A unidade do Procon vai dar celeridade a resolução de demandas judiciárias em Oeiras e outros municípios do Vale do Canindé. O órgão de atendimento ao consumidor está em funcionamento no Espaço Cidadania, localizado na Avenida Rafael Farias, no Bairro Canela.
O prefeito José Raimundo Lopes considera a implantação do Procon um avanço no exercício da cidadania para a população de Oeiras. “Estamos hoje inaugurando essa estrutura para que, em todas as situações que os cidadãos de Oeiras se sentirem lesados, no que diz respeito a um produto ou prestação de serviço, esta ferramenta esteja posta para atendê-los e dar resolutividade às suas demandas. A intenção que temos com o Procon Municipal é fomentarmos o diálogo e a resolução daquilo que está em conflito. Oeiras está ganhando mais um instrumento para que nosso povo exerça plenamente sua cidadania”, celebra Zé Raimundo.
“O Procon vai desafogar as demandas do Poder Judiciário. O órgão deve ser um agente na promoção das relações de consumo e atuar como instância de resolução de conflitos e reclamações”, comenta o coordenador do Procon de Oeiras, Natan Pereira Dias.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, diz que a instalação do Procon fortalece o cumprimento da legislação do consumidor em Oeiras e região. “É mais uma porta que se abre para atendimento da população, no que diz respeito à Educação, Saúde e bens de consumo, como água, energia e telefonia. Então, o cidadão de Oeiras está de parabéns, porque ganha um órgão de defesa dos seus direitos”, argumenta o procurador-geral. Cleandro Moura acrescenta que, em breve, Oeiras receberá a caravana Procon Itinerante que, além da defesa do consumidor, atenderá outras demandas da população.
